Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi�ri, TV Globo e $5 minimum deposit online casino � Bras�lia
18/12/2023 20h47 Atualizado 18/12/2023
A C�mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a urg�ncia para derrubar um decreto de Lula que exige visto para turistas do Canad�, Estados Unidos e Austr�lia a partir de 2024.
Na pr�tica, se a proposta for aprovada, a atual dispensa do documento para quem vier ao Brasil vindo destes pa�ses ser� mantida.
A urg�ncia acelera a vota��o da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plen�rio da C�mara. Para que o decreto seja efetivamente derrubado, o plen�rio da C�mara ainda precisa aprovar o m�rito do texto. Em seguida, o Senado tamb�m precisa ser favor�vel ao projeto.
Decreto de maio
A proposta revoga um decreto editado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva$5 minimum deposit online casinomaio deste ano, que por$5 minimum deposit online casinovez derrubou uma decis�o do ex-presidente Jair Bolsonaro de dispensar o visto para estes pa�ses. A medida vale por 90 dias, prorrog�veis pelo mesmo per�odo.
Ao liberar a entrada sem visto de americanos, canadenses, australianos e japoneses no Brasil,$5 minimum deposit online casino2023, o ent�o presidente Jair Bolsonaro n�o exigiu libera��o rec�proca para os brasileiros que pretendiam viajar a esses pa�ses.
O decreto de Lula revoga a medida de Bolsonaro a partir do dia 10 de janeiro de 2024. Originalmente, a data de restabelecimento da exig�ncia seria$5 minimum deposit online casino1� de outubro.
O pedido de urg�ncia foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), l�der do partido que faz parte da base do governo.
Na vota��o, o governo liberou as bancadas para votarem como quisessem, assim como o bloco formado pelos partidos MDB, PSD, Republicanos e Podemos. O PT, contudo, orientou seus deputados a votarem contra a urg�ncia.
"O Brasil entrou$5 minimum deposit online casinocontato com esses pa�ses exigindo a reciprocidade", disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), "e isso foi negado. Acho que devemos valorizar o povo brasileiro, os brasileiros. Estamos abrindo m�o do visto e n�o � verdade que o turismo est� travado no Brasil�, disse ela.
Autor do pedido, o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS) argumenta que a medida atrapalha o turismo no pa�s.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) � o autor do projeto que derruba o decreto e restabelece a n�o-obrigatoriedade. � 
: Zeca Ribeiro / C�mara dos Deputados
�Se queremos mais estrangeiros gastando dinheiro no Brasil e gerando renda para esses brasileiros e brasileiras, e n�o acreditamos que estes estrangeiros representam risco de permanecer ilegalmente no pa�s, devemos, portanto, tornar tudo o mais f�cil e simples poss�vel para que escolham o Brasil como destino�, disse na justificativa.
Derrubar um ato do governo � tido como uma medida extrema dos parlamentares$5 minimum deposit online casinorela��o ao Executivo.
Neste ano, a C�mara j� derrubou um decreto sobre o marco do saneamento (que n�o chegou a ser analisado pelo Senado) e aprovou a urg�ncia para derrubar uma portaria do Minist�rio do Trabalho sobre trabalhos aos domingos e feriados.
Reciprocidade
Originalmente, o decreto de Bolsonaro tamb�m previa a dispensa de visto para viajantes do Jap�o.
Mas,$5 minimum deposit online casinosetembro, o governo Lula oficializou a isen��o de visto para turistas brasileiros e japoneses$5 minimum deposit online casinoviagens de at� 90 dias entre os dois pa�ses.
A medida entra$5 minimum deposit online casinovigor no dia 30 de setembro de 2023 e vale at� 29 de setembro de 2026.
A isen��o do visto para turistas foi fruto do acordo feito$5 minimum deposit online casinoagosto entre o Brasil e o Jap�o com base no princ�pio de reciprocidade.
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C�mara aprova urg�ncia para derrubar decreto sobre visto de turistas
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