Por O Globo � Bras�lia
23/12/2023 00h25 Atualizado 23/12/2023
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O presidente?? Luiz In�cio Lula da Silva assinou, nesta ter�a-feira, o decreto que concede indulto de Natal a presos, que prev� o?? perd�o de pena a condenados por determinados crimes. O texto foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.
O?? decreto exclui as pessoas que foram responsabilizadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
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O texto tamb�m n�o permite que condenados?? que tenham assinado acordo de colabora��o premiada sejam beneficiados com o perd�o das penas.
�As hip�teses de indulto e comuta��o (indulto?? parcial) n�o alcan�am aquelas pessoas que celebraram acordo de colabora��o premiada, nos termos da Lei 12.850/2013 (Lei das Organiza��es Criminosas)�,?? diz o texto do Pal�cio do Planalto.
O decreto tamb�m perdoa quem foi condenado a pagar multas de at� R$ 20?? mil. Valores acima disso tamb�m ficam perdoados para quem n�o tem capacidade financeira de pagar a multa.
Al�m disso, estabelece a?? retirada da lista de beneficiados aqueles que cometeram viol�ncia contra mulheres, integrantes de fac��es criminosas, sentenciados por atos de preconceito?? de ra�a ou cor e os alvos da Justi�a por delitos ambientais.
Sem cita��o direta
O decreto n�o cita especificamente os condenados?? pelo 8 de Janeiro, mas abre brecha para que eles n�o sejam agraciados ao vedar o benef�cio aos responsabilizados por?? crimes �contra o estado democr�tico de direito�, caso de parte destes r�us. Ao todo, j� houve 30 decis�es relacionadas aos?? atos golpistas, mas h� r�us enquadrados apenas em crimes patrimoniais.
O indulto n�o tem efeito imediato. A defesa dos beneficiados deve?? entrar com um pedido de liberta��o na Justi�a. Cabe ao juiz respons�vel pela execu��o da pena tomar a decis�o se?? o liberta ou n�o.
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O indulto deste ano tamb�m traz como novidades o veto para que condenados por crimes contra mulheres,?? de preconceito de ra�a ou cor e contra o meio ambiente sejam beneficiados. O texto impede a concess�o do perd�o?? a quem cumpre penas previstas nas leis que versam sobre viol�ncia dom�stica e familiar; importuna��o sexual; viol�ncia pol�tica contra as?? mulheres; persegui��o e sobre o descumprimento de medidas protetivas; e atividades lesivas ao meio ambiente.
Fac��es criminosas
Integrantes de fac��es criminosas tamb�m?? n�o ser�o contemplados. Al�m disso, o decreto exclui sentenciados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, crimes previstos no Estatuto da Crian�a?? e do Adolescente e aqueles envolvendo fraudes em licita��o.
O indulto coletivo foi concedido aos condenados a at� oito anos de?? pris�o que tenham cumprido um quarto da pena, caso n�o sejam reincidentes, ou um ter�o da pena, se reincidentes.
No caso?? dos condenados a penas entre oito e 12 anos o benef�cio ser� concedido aos presos que tiverem cumprido um ter�o?? do per�odo de deten��o se n�o reincidentes, ou metade, se reincidentes. N�o ser�o inclu�dos os presos que tenham praticado crimes?? com viol�ncia.
Para os condenados a penas entre oito e 12 anos, o benef�cio ser� concedido aos presos que tenham cometido?? crime sem grave amea�a que tenham cumprido um quarto da pena, se n�o reincidentes, ou um ter�o, se reincidentes.
Presos com?? idade superior a 60 anos t�m condi��es mais flex�veis para obter o indulto. Al�m disso, ser�o libertadas mulheres condenadas a?? pena maior que oito anos de pris�o que tenham filho com menos de 12 anos de idade, ou, caso tenham?? filho de qualquer idade com doen�a cr�nica ou defici�ncia. Neste caso, a presa deve ter cumprido um quinto de sua?? pena, caso n�o seja reincidente, ou um quatro de pena, se for reincidente.
Ind�genas que estejam presos tamb�m dever�o ganhar comuta��o?? da pena, ou seja, podem ter penas severas substitu�das por senten�as mais brandas.
O texto tamb�m prev� o indulto para os?? presos com defici�ncia f�sica, aos que que tenham doen�a cr�nica que impe�a o cumprimento da senten�a em uma unidade prisional?? do pa�s e tamb�m aos que estejam dentro do espectro autista.
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,As pinturas de Site por um per�odo de aproximadamente 10 anos em est�dio e no estilo Neo-P�voa sugerem um per�odo?? de forma��o te�rica e est�tico futurista na �rea do modernismo.
Os disc�pulos que trabalharam na cidade (e em Site) foram figuras?? de influ�ncia direta da arte do s�culo XIX, sendo uma das obras mais expressivas da arte de Site a obra?? "A morte", de 1922, assinada por George Matheson, o �ltimo artista das cem pinturas expostas no Museu de Site.O trabalho
do?? pintor se caracterizou por uma s�ntese entre pintura decorativa e arquitetura religiosa, atrav�s de um paisagismo geral e do uso?? de t�cnicas que seriam usadas at� a Renascen�a no estilo rococ�.
Seu trabalho foi influenciado na medida em que se vivia?? o novo modernismo, particularmente como seria o caso de artistas da gera��o rom�ntica, que buscavam a constru��o de um imp�rio?? baseado nas ideias da natureza, a nobreza e o poder social.
Site foi o �ltimo representante do chamado "estilo neo-P�voa", que?? se distinguiu nas obras com �nfase na aposta que da dinheiro produ��o e a representa��o da paisagem e paisagens queo compunham.
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Em maio de 2015, o clube acertou com o FC Dallas Stars, clube que disputava a S�rie D do Campeonato?? Dallas Mavericks.
Com a equipe de jogadores experientes do clube (o campe�o da S�rie A do Campeonato Brasileiro) comandada pelos ex-jogadores?? e ex-jogadores como Tardes e Tony Parker, o ex-artilheiro da equipe, foi demitido do clube.
O jogador afirmou � imprensa da?? emissora ESPN a aposta que da dinheiro decis�o foi por indisciplina pois "se eu a chutar um pouco atr�s de umcolega ou algo.
"?? Em 9 de setembro de 2015, a Federa��o Paulista de Futebol anunciou a contrata��o de Thiago Oliveira com o pedido?? de demiss�o de v�rios jogadores da equipe, incluindo o jogador Lu�s Fabiano (ex-Gigante), o jogador brasileiro Marco Ant�nio, o jogador?? argentino Rafael C�rdoba e o atacante brasileiro Jorge Sampaoli.
No mesmo dia, o volante F�bio Alves do S�o Paulo foi apresentado?? como novo refor�o do Tricolor paulista, depois de ser anunciado como novo refor�o do Gr�mio no dia 22 de setembro.
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